13 anos atrás
Acervo do STF tem redução de 20 mil processos em 2011
Estatísticas do STF apontam que o acervo de processos na Corte reduziu aproximadamente 20 mil processos em um ano. Atualmente, tramitam na Corte 67.398 processos. No mesmo período de 2010, havia 21.303 processos a mais, totalizando a quantia de 88.701 ações no acervo. Neste ano foram proferidas 100.294 decisões pelo STF.
27/12/2011 10:00
13 anos atrás
Secretariado de “bip” é tema de repercussão geral
O Plenário Virtual do STF reconheceu a existência de repercussão geral no RE 660970. Neste processo, o município e o Estado do Rio de Janeiroquestionam a incidência de ISS ou ICMS, sobre os serviços de “paging” ou “pager ou beeper (‘bip’)”.
26/12/2011 17:40
13 anos atrás
Entidade beneficente pede imunidade tributária sobre importação de mercadorias
26/12/2011 16:15
13 anos atrás
Rádio Justiça destaca o risco de multa para quem não faz manutenção do carro
23/12/2011 19:35