Ministro mantém decisões em favor da Assembleia Legislativa do AP
O presidente em exercício do STF, ministro Ayres Britto, indeferiu liminar requerida pelo Estado do Amapá e manteve o bloqueio de R$ 6,1 milhões determinado pelo TJ-AP. O valor corresponde à suposta diferença de repasse do duodécimo ao Poder Legislativo pelo Estado.
Acusado de contrabando em camelódromo de Campinas (SP) pede liberdade
Acusado de matar escritor em Curitiba (PR) impetra HC em causa própria
Cobrança de pedágio em BR que corta município é tema de Repercussão Geral
O processo debate a legalidade de cobrança de pedágio em rodovia federal que corta bairros do município de Palhoça (SC). Como não há pista alternativa para trafegar, os munícipes ingressaram com ação popular para serem liberados de pagar o pedágio.
Rádio Justiça destaca cotas raciais em universidades sobre assuntos que podem ir ao Plenário do STF em 2012
Defesa de Correia Lima impetra HC com pedido de liberdade
A defesa do ex-tenente-coronel da PM do Piauí José Viriato Correia Lima impetrou novo habeas corpus no STF, no qual pede liminar para que possa recorrer em liberdade da condenação a 47 anos e meio de reclusão. Ainda não houve decisão sobre o caso, que será analisado pelo ministro Ayres Britto, presidente em exercício do STF.
Liminar mantém posse de particulares sobre fazenda incluída em reserva indígena
