13 anos atrás
Perspectivas de julgamentos do STF em 2012
Temas de grande relevância para a sociedade brasileira podem entrar na pauta de julgamentos do Plenário do STF ao longo de 2012. Entre eles, estão os processos que discutem a constitucionalidade de dispositivos da Lei da Ficha Limpa, os que tratam sobre a validade do sistema de cotas e a ação penal do “mensalão”.
05/01/2012 15:52
13 anos atrás
Caso Patrícia Acioli: ministro solicita informações para Justiça fluminense
04/01/2012 18:10
13 anos atrás
Servidor público acusado de tráfico pede revogação de prisão preventiva
04/01/2012 17:50
13 anos atrás
Pernambuco pede para cancelar inscrição de inadimplência no Siafi
O Estado de Pernambuco ajuizou ACO 1900 no STF contra a Fazenda Nacional (União) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alegando que foi inscrito de forma indevida no Siafi/Cauc.
04/01/2012 15:40
13 anos atrás
Prazo para opor embargos à execução de reclamações trabalhistas é objeto de reclamação
03/01/2012 18:30
13 anos atrás
PGR questiona leis gaúchas sobre criação, fusão e desmembramento de municípios
O procurador-geral da República ajuizou a ADI 4711 no STF para questionar leis gaúchas que tratam da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Segundo a PGR, as normas invadem a competência da União.
03/01/2012 18:00
