13 anos atrás
Justiça em Foco mostra Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
11/01/2012 15:35
13 anos atrás
Ministro requisita informações do processo da ex-prefeita de Magé (RJ)
10/01/2012 17:40
13 anos atrás
Nomeações em Mairinque (SP) são questionadas por afronta à súmula do nepotismo
Alegando a prática de nepotismo, a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo ingressou com Reclamação (RCL 13164) no STF para cassar a nomeação de oito pessoas que exercem cargos em comissão na Prefeitura de Mairinque (SP).
10/01/2012 17:15
13 anos atrás
CNI contesta exigência de ICMS em operações interestaduais
A CNI ajuizou no STF Ação Direta de Inconstitucionalida (ADI 4712), com pedido de liminar, contra o artigo 11, da Lei 14.237/08, do Estado do Ceará. Este dispositivo exige ICMS no Estado de destino em operações interestaduais destinadas a não contribuintes.
10/01/2012 14:00
13 anos atrás
Rádio Justiça aborda a dispensa de placas de aviso próximas a radares de trânsito
09/01/2012 19:00
