13 anos atrás

Visitantes se surpreendem com arte, arquitetura e história do STF

Criado para ser o guardião da Constituição, o STF cumpre esse papel nas decisões do colegiado e guarda um dos cinco exemplares originais da Carta Magna de 1988. Essa é uma das relíquias, entre objetos históricos, fotos e documentos que podem ser vistos durante a visita à sede da Corte.

24/01/2012 15:00
13 anos atrás

Associação quer suspender desocupação de área no interior paulista

A Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais de São José dos Campos impetrou no STF o MS 31120, em que pede liminar para que a PM-SP e a Guarda Municipal de São José suspendam a desocupação da área “Pinheirinho”, cuja posse é reclamada pela massa falida da empresa Selecta.

23/01/2012 18:25
13 anos atrás

Governo do AM quer anular contratação de temporários

O Estado do Amazonas ajuizou Reclamação (RCL 13201) no STF para cassar decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que teria descumprido decisão do Supremo sobre contratação de mão de obra temporária e terceirizada para o sistema penitenciário estadual.

23/01/2012 16:15
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