2º Turma restabelece alta progressiva em favor de cidadão internado há 27 anos
Mantidos dispositivos da Resolução 135 sobre processo disciplinar de magistrados
Plenário mantém dispositivos da Resolução 135/2011, do CNJ, que tratam de formalidades para instauração e instrução do processo administrativo disciplinar aberto contra magistrados.
ADI 4638: Mantida liminar contra afastamento de juiz antes de instaurado processo disciplinar
Direto do Plenário: Finalizado julgamento de liminar em ADI sobre poderes do CNJ
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, acaba de suspender por 20 minutos a sessão plenária em que a Corte encerrou a análise da liminar na ADI 4638, por meio da qual a AMB questiona diversos dispositivos da Resolução 135/2011 do CNJ.
Direto do Plenário: Dispositivos sobre processo disciplinar de magistrados são mantidos
Por maioria, o STF manteve dispositivos da Resolução 135/10, do CNJ, que tratam de formalidades para instauração e instrução do processo administrativo disciplinar.
Direto do Plenário: STF retoma julgamento da ADI contra Resolução 135 do CNJ
Acaba de ter início a sessão de julgamento em que o Plenário do STF prossegue com o julgamento da ADI 4638 proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra diversos dispositivos da Resolução nº 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça.
Negada liminar para suspender criação de estrutura para liderança no PSD na Câmara
