13 anos atrás

TJ-RS: ministro reconsidera parcialmente liminar e permite posse de presidente e vices

O relator revogou os efeitos de sua decisão na parte em que determinou a sustação da posse dos eleitos para os cargos de presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente e 3º vice-presidente. Os efeitos da liminar permanecem em relação à suspensão da posse para o cargo de corregedor.

09/02/2012 16:10
13 anos atrás

STF conclui julgamento que apontou competência concorrente do CNJ para investigar juízes

Na análise de um dos dispositivos mais polêmicos, ministros decidem, por maioria de votos, que o CNJ pode iniciar investigação contra magistrados independentemente da atuação da corregedoria do tribunal, sem necessidade de fundamentar a decisão.

08/02/2012 20:30
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