13 anos atrás
PGR defende ação penal incondicionada para reprimir violência doméstica
09/02/2012 16:30
13 anos atrás
TJ-RS: ministro reconsidera parcialmente liminar e permite posse de presidente e vices
O relator revogou os efeitos de sua decisão na parte em que determinou a sustação da posse dos eleitos para os cargos de presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente e 3º vice-presidente. Os efeitos da liminar permanecem em relação à suspensão da posse para o cargo de corregedor.
09/02/2012 16:10
13 anos atrás
Direto do Plenário: começa julgamento de ações sobre Lei Maria da Penha
09/02/2012 14:36
13 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9)
08/02/2012 20:50
13 anos atrás
STF nega mandado de segurança para juíza que questionava processo do CNJ
08/02/2012 20:35
13 anos atrás
STF conclui julgamento que apontou competência concorrente do CNJ para investigar juízes
Na análise de um dos dispositivos mais polêmicos, ministros decidem, por maioria de votos, que o CNJ pode iniciar investigação contra magistrados independentemente da atuação da corregedoria do tribunal, sem necessidade de fundamentar a decisão.
08/02/2012 20:30