13 anos atrás
Governador do AP questiona leis que instituem Casa de Apoio a Estudantes e Bolsa Aluguel
23/02/2012 20:00
13 anos atrás
Mantida suspensão de lei paraibana que tributa com ICMS compras via internet
23/02/2012 18:35
13 anos atrás
STF declara constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor
O Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03) teve diversos dispositivos questionados pelo PP (Partido Progressista) por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade julgada totalmente improcedente pelo Plenário do STF.
23/02/2012 18:10
13 anos atrás
Arquivado MS que pretendia impedir a tramitação de projeto sobre distribuição de royalties do petróleo
23/02/2012 16:00
13 anos atrás
Vice-presidente do STF recebe memoriais pelo banimento do amianto no Brasil
22/02/2012 21:15
