13 anos atrás
Arquivado HC de suposto mandante do assassinato da juíza Patrícia Acioli
02/03/2012 18:40
13 anos atrás
Sindicato questiona decisão que determinou fim da greve na Educação em Rondônia
02/03/2012 18:35
13 anos atrás
Prêmio Innovare abre inscrições com tema “Desenvolvimento e cidadania” e “Justiça e sustentabilidade”
02/03/2012 18:00
13 anos atrás
2ª Turma determina novo cálculo de pena em razão do caráter preponderante da confissão espontânea
02/03/2012 17:00
13 anos atrás
STF reconhece repercussão geral sobre aplicação de alíquotas diferenciadas do IPTU
Plenário Virtual reconhece repercussão geral em RE que discute a possibilidade de aplicação de alíquotas diferenciadas de IPTU em período anterior à Emenda Constitucional 29/2000.
02/03/2012 14:55