13 anos atrás
ADI contra lei do transporte coletivo em MT será julgada diretamente no mérito
18/05/2012 18:50
13 anos atrás
Ministro considera prescrito prazo para ação de indenização de anistiado
18/05/2012 16:30
13 anos atrás
Competência para julgar abusividade de greve de servidores celetistas é tema de repercussão geral
STF reconheceu a existência de repercussão geral em recurso que irá definir o juízo competente para julgar processo envolvendo a abusividade de greve deflagrada por servidores públicos regidos pela CLT.
18/05/2012 16:00
13 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Ayres Britto sobre organização da magistratura no Rio de Janeiro
18/05/2012 10:27
13 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ayres Britto, para esta sexta-feira (18)
18/05/2012 08:02
