13 anos atrás

PPS questiona dispositivo da Lei das Eleições sobre redes sociais

Em ADI contra lei que trata das proibições relativas à propaganda antes do período eleitoral, partido pretende afastar qualquer compreensão que venha a impedir a livre manifestação de pensamento e de opinião através de redes sociais, inclusive do Twitter, antes do dia 6 de julho dos anos eleitorais.

20/03/2012 16:00
13 anos atrás

Site do Supremo oferece GRU para recolhimento de custas

O portal do Supremo Tribunal Federal passa a oferecer, em caráter experimental e, portanto, facultativo, a possibilidade de emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento de custas processuais.

19/03/2012 19:15
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.