13 anos atrás
Plenário julga ADPF sobre anencefalia em sessão extraordinária na quarta-feira (11)
Na quarta-feira da próxima semana (11), os ministros do STF iniciam o julgamento de um dos temas de grande repercussão nacional que tramitam na Corte – a possibilidade legal de antecipação terapêutica de parto nos casos em que os fetos apresentem anencefalia.
03/04/2012 15:00
13 anos atrás
Rádio Justiça aborda os direitos dos passageiros que vão viajar no feriado da Semana Santa
02/04/2012 20:15
13 anos atrás
Ministra suspende execução de condenação penal decorrente de IR não declarado
02/04/2012 20:10
13 anos atrás
ADI que questionava reversão de valores a contribuintes de previdência complementar é arquivada
02/04/2012 19:15
13 anos atrás
Reclamação questiona decisão do STJ que negou remessa de recurso ao Supremo
02/04/2012 16:30
13 anos atrás
Negada liminar a vereador acusado de desvio de dinheiro de prefeitura paulista
02/04/2012 15:55
13 anos atrás
STF disciplinará tratamento de informações processuais
Os ministros do STF iniciaram, em Sessão Administrativa, a análise de nota técnica proposta pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, acerca do acesso interno e externo a dados processuais da Corte, principalmente no que diz respeito a informações sigilosas.
02/04/2012 15:35
