Direto do Plenário: Ministros Joaquim Barbosa e Rosa Weber acompanham relator
Relator vota pela possibilidade da interrupção de gravidez de feto anencéfalo
O relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, ministro Marco Aurélio, votou, nesta terça-feira (11), pela possibilidade legal de interromper gravidez de feto anencéfalo
Direto do Plenário: STF retoma julgamento de ação sobre anencefalia
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram, após a pausa para almoço, o julgamento do mérito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, ajuizada na Corte em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS).
Direto do Plenário: Relator vota pela possibilidade de interrupção de gravidez de feto anencéfalo
O ministro Marco Aurélio considerou “inconstitucional a interpretação segundo a qual a interrupção da gravidez de feto anencéfalo é conduta tipificada nos artigos 124, 126, 128, incisos I e II, do Código Penal brasileiro”.
Direto do Plenário: Advogado da CNTS inicia pronunciamento no Plenário
STF inicia julgamento de ação sobre anencefalia
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram, há pouco, o julgamento do mérito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, ajuizada em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS).
