STF mantém prisão preventiva de ex-ministro Braga Netto
Primeira Turma seguiu por unanimidade posição do relator, ministro Alexandre de Moraes
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV começa às 11h desta sexta-feira (14) e termina às 23h59 do dia 21/3
Juventude carioca aprende sobre justiça, democracia e Constituição com o STF na Escola
Jovens aprendizes do Rio de Janeiro (RJ) conhecem projeto educativo do Tribunal da Constituição que contribui para sua formação profissional
Decisão do STF sobre distribuição de sobras eleitorais vale desde 2022
Maioria do Plenário acolheu recurso de partidos sobre efeitos de decisão tomada em 2024
Pedido de vista suspende julgamento sobre requisitos para esterilização voluntária
Ministro Dias Toffoli requereu mais tempo para analisar o caso. Sete votos já foram apresentados
Rádio Justiça: confira debate sobre direito e cinema
E ainda: programa Capital do Rock apresenta especial com a banda The Damned
Relator homologa parcialmente planos apresentados pela União para combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia
Decisão do ministro Flávio Dino foi tomada após nova audiência de contextualização sobre o tema. Medidas complementares foram determinadas ao governo federal para aperfeiçoamento das propostas
Relator libera e STF julgará denúncia contra ex-presidente e mais sete acusados no próximo dia 25
Denúncia submetida à 1ª Turma se refere à tentativa de golpe de Estado por Jair Bolsonaro e outros acusados. Caso será analisado presencialmente.
STF invalida lei de RO que obriga seguradoras a comunicar sinistros e destruir carcaças de veículos
Por unanimidade, Plenário aplicou entendimento de que os estados não podem legislar sobre a matéria
STF reafirma poder do Ministério Público para realizar investigações criminais
Decisão aplicou tese já fixada pelo Tribunal de que não há monopólio da polícia nas investigações, mas o MP precisa cumprir regras
