13 anos atrás
Direto do Plenário: Relator é favorável ao poder de investigação do MP em casos excepcionais
Ministro Cezar Peluso vota pelo provimento do RE 593727 para decretar a nulidade do processo crime em análise. O ministro Ricardo Lewandowski adiantou o voto, acompanhando integralmente o relator.
21/06/2012 17:30
13 anos atrás
Ministro do STF nega pedido de liberdade a advogado acusado de homicídio qualificado
21/06/2012 16:30
13 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ayres Britto, para esta quinta-feira (21)
21/06/2012 08:00
13 anos atrás
Gratificação para servidores da ciência e tecnologia não é devida a inativos
20/06/2012 20:40
13 anos atrás
Rádio Justiça aborda os cuidados na hora de contratar transporte escolar
20/06/2012 19:40
13 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta (21)
Poder de investigação do Ministério Público, questão sobre propaganda eleitoral, software livre e piso nacional de professores estão entre os temas das ações com julgamento previsto para esta quinta-feira.
20/06/2012 19:00
13 anos atrás
Adiada decisão sobre indexador no Imposto de Renda de pessoas jurídicas
20/06/2012 18:50
13 anos atrás
TJ-PB deverá promover remoção de servidores antes de nomear concursados
Por votação unânime, o Plenário do STF manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça que determinou ao Tribunal de Justiça da Paraíba a realização de processo de remoção de servidores.
20/06/2012 18:20
