13 anos atrás

Plenário adia decisão sobre HC de ex-senador Ney Suassuna

A necessidade de se verificar a atual situação processual na primeira instância acerca de investigação criminal que envolveria o ex-senador Ney Suassuna levou o Plenário do STF a adiar a conclusão do julgamento do Habeas Corpus 94869.

27/06/2012 11:40
13 anos atrás

Direto do Plenário: Iniciado julgamento sobre distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita

STF julga em conjunto a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4430, ajuizada pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS), e a ADI 4795, proposta pelos partidos DEM, PMDB, PSDB, PPS, PR, PP e PTB.

27/06/2012 11:15
13 anos atrás

Mensalão começa a ser julgado no dia 2 de agosto

O ministro Ricardo Lewandowski liberou nesta terça-feira (26) a Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, viabilizando a sua inclusão em pauta de julgamento. O julgamento da ação penal, inicialmente previsto para iniciar em 1º de agosto, começará no dia 2.

26/06/2012 20:05
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