Direto do Plenário: maioria acompanha relator em julgamento sobre tempo de propaganda eleitoral
Sete ministros do STF defendem que, para efeito do cálculo da divisão do tempo de propaganda, os novos partidos poderão contar com a representação dos deputados federais que sejam considerados fundadores da nova legenda.
Relator reconhece direito de novos partidos participarem do rateio do tempo de propaganda eleitoral
Direto do Plenário: prossegue julgamento sobre tempo de propaganda eleitoral entre partidos
Até o momento, cinco ministros do Supremo Tribunal Federal se posicionaram por uma divisão mais ampla do tempo de propaganda eleitoral gratuita entre os partidos políticos.
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Relator conclui voto sobre distribuição do tempo de propaganda eleitoral
Ministro Dias Toffoli considera que, para efeito do cálculo da divisão do tempo de propaganda, os novos partidos poderão contar com a representação dos deputados federais que sejam considerados fundadores da nova legenda.
Direto do Plenário: Retomado julgamento sobre distribuição do tempo de propaganda eleitoral
O Plenário do STF retomou o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4430 e 4795, sobre tempo de propaganda eleitoral gratuita. O relator das ações, ministro Dias Toffoli, prossegue na leitura de seu voto.
