13 anos atrás

Supremo conclui julgamento sobre distribuição de tempo de propaganda eleitoral

Por maioria, STF decide que legendas criadas após a eleição de 2010 podem participar do rateio de dois terços do tempo da propaganda, assim como os partidos com representação na Câmara.

29/06/2012 12:10
13 anos atrás

Direto do Plenário: STF finaliza julgamento sobre distribuição de tempo de propaganda eleitoral

Por maioria, STF decide que legendas criadas após a eleição de 2010 podem participar do rateio de dois terços do tempo da propaganda, assim como os partidos com representação na Câmara.

29/06/2012 10:30
13 anos atrás

Supremo conclui nesta sexta julgamento sobre rateio do horário eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) conclui nesta sexta-feira (29), com o voto da ministra Cármen Lúcia, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 4430 e 4795, sobre o rateio do tempo de propaganda eleitoral entre partidos políticos.

28/06/2012 21:30
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