13 anos atrás
Conselho Federal da OAB questiona normas gaúchas que estipulam regras para depósitos judiciais
27/12/2013 09:55
13 anos atrás
Ex-policial civil que matou delegada dentro de delegacia em SP pede habeas corpus
26/12/2013 18:00
13 anos atrás
Mutirão carcerário do CNJ concedeu mais de 5,4 mil benefícios em 2013
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, em 2013, Mutirão Carcerário nos estados do Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Amazonas e Alagoas. No total, foram analisados 33.701 processos.
26/12/2013 15:00
13 anos atrás
Vice-presidente da Guiné Equatorial pede HC preventivo contra pedido de extradição feito pela França
26/12/2013 09:00
13 anos atrás
Questionada norma que autoriza porte de arma a agentes penitenciários de RO
26/12/2013 08:00
13 anos atrás
ADPF pede preferência de créditos trabalhistas a contratos de câmbio em caso de falência
24/12/2013 10:06
13 anos atrás
PGR contesta contribuições compulsórias de alunos de colégios militares
24/12/2013 09:45
