13 anos atrás
Advogado questiona condenação por litigância de má-fé em Juizado Especial Federal
16/07/2012 19:20
13 anos atrás
Ex-prefeito gaúcho pede reconhecimento de prescrição penal para eleições 2012
16/07/2012 18:45
13 anos atrás
Câmara de Belo Horizonte quer cassar decisão que suspendeu eficácia de lei municipal
16/07/2012 12:00
13 anos atrás
Rádio Justiça explica as mudanças relacionadas à telefonia móvel e os cuidados que o consumidor deve ter
16/07/2012 10:20
13 anos atrás
STF credencia imprensa para julgamento da Ação Penal 470
No período de 17 a 20 de julho, a Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) receberá os pedidos de credenciamento dos veículos de comunicação interessados em atuar na cobertura jornalística do julgamento da Ação Penal nº 470 (mensalão).
16/07/2012 08:00
13 anos atrás
STF mantém transferência de alunos de Manaus para local com estrutura adequada
O presidente do STF, ministro Ayres Britto, negou pedido da Prefeitura de Manaus (AM) que pretendia evitar o cumprimento de uma decisão que determina a transferência de alunos da Escola Municipal Adolpho Ducke para um imóvel público com edificação adequada ao ensino.
13/07/2012 17:40