13 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli em HC sobre agravamento de pena por motivo torpe
12/02/2014 15:00
13 anos atrás
Restabelecida decisão do TJ-SC contra aumento de IPTU em Florianópolis
A decisão do ministro Joaquim Barbosa segue o entendimento adotado por ele nas SLs 755 e 757, que tratam do IPTU nos municípios de Caçador (SC) e Rio Preto (SP)
11/02/2014 20:55
13 anos atrás
1ª Turma: Não cabe agravamento da pena por motivo torpe em crimes culposos
11/02/2014 19:50
13 anos atrás
Cassada liminar concedida a Marcos Valério em processo sobre fraude fiscal
11/02/2014 19:00
13 anos atrás
2ª Turma defere extradição de argentino acusado de tráfico de mercadorias perigosas
11/02/2014 17:50
13 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (12)
11/02/2014 16:35
13 anos atrás
Restabelecidas decisões que impediram reajuste de IPTU em municípios de SP e SC
Presidente do Supremo restabelece o efeito das liminares concedidas pelos Judiciários estaduais para impedir o reajuste do imposto, reconsiderando decisões em pedidos de Suspensão de Liminar
11/02/2014 16:00
