13 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (19)
Confira o resumo dos julgamentos previstos na pauta da sessão plenária desta quarta-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h.
18/02/2014 17:35
13 anos atrás
Ação sobre prazo para presidente da República nomear magistrados é rejeitada
18/02/2014 17:00
13 anos atrás
Ministro reafirma legitimidade de MP estadual para propor reclamação no STF
18/02/2014 08:10
13 anos atrás
Reconhecida repercussão geral de disputa sobre tributação de fundos de previdência
Recurso a ser analisado pelo STF alega que a natureza jurídica não lucrativa dessas entidades afasta a incidência do Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido.
17/02/2014 17:50
13 anos atrás
Sindicatos contestam aplicação do teto constitucional aos interinos de cartórios
17/02/2014 17:05
13 anos atrás
Arquivada ADI contra lei municipal que reajustou IPTU em Fortaleza (CE)
17/02/2014 17:00
13 anos atrás
Negada liminar em HC de vice-presidente da Guiné Equatorial contra pedido de extradição
Ministro inderere pedido do vice-presidente da República de Guiné Equatorial, Teodoro Nguema Obiang Mangue, que pretendia impedir a expedição de pedido de prisão preventiva para fins de extradição.
17/02/2014 16:50
13 anos atrás
Mantida decisão sobre pagamento de férias de professores de município baiano
17/02/2014 16:45
