Guerra fiscal: São Paulo contesta desoneração de ICMS concedida por cinco estados
O governador de São Paulo ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade questionando normas dos estados do Amazonas, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Bahia, que concedem incentivos fiscais.
Fernando Cavendish pede no STF para não comparecer a depoimento na CPMI
AP 470: Relator lê primeira parte do voto e conclui com condenações
Ministro Joaquim Barbosa disse em seu voto que estão caracterizados os crimes de corrupção ativa e peculato por parte de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, e de corrupção ativa, lavagem e peculato, por parte de João Paulo Cunha.
Leia a íntegra da parte inicial do voto do ministro relator na AP 470
Direto do Plenário: Relator lê primeira parte do voto e conclui com condenações
O ministro relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, abordou, na primeira parte de seu voto, a acusação de desvios públicos na Câmara dos Deputados. Nesse item, concluiu pela condenação de João Paulo Cunha, Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz.
Rádio Justiça aborda os crescentes casos de atraso na entrega de imóveis
STF rejeita mais uma preliminar na AP 470
No início da sessão plenária desta quinta-feira (16), o Plenário do STF rejeitou mais uma preliminar apresentada na Ação Penal 470. A questão foi suscitada pelos advogados dos réus Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg.
ADI sobre remuneração de servidores de Tribunais de Contas da BA será julgada no mérito
Direto do Plenário – Julgamento da AP 470 é retomado com voto do relator
Julgamento da Ação Penal (AP) 470 recomeça no Plenário do STF com o voto do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa.
