STF julga a partir de quarta (19) pedidos para afastar ministros da análise de denúncia sobre golpe
Presidente Barroso convocou sessão virtual extraordinária do Plenário para analisar ações de impedimento e de suspeição contra os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes
STF condena mais seis pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1
Julgamentos foram realizados em sessões virtuais do Plenário e da Primeira Turma encerradas em 11 e 14/3
Rádio Justiça: confira reportagem sobre demissão remota
E ainda: programa a Hora do Maestro apresenta obras de George Enescu.
Supremo confirma decisão de suspender plataforma Rumble no país
Determinação do ministro Alexandre de Moraes foi referendada pela unanimidade da 1ª Turma
STF revê decisão e autoriza extradição de cidadão chinês
2ª Turma considerou que mudanças na legislação e no processo judicial chinês afastam a possibilidade de prisão perpétua, vedada no Brasil
STF arquiva denúncia contra dois acusados de furtar carteira com R$ 0,15 em Goiânia (GO)
Ministro Dias Toffoli restabeleceu decisão de primeira instância que havia aplicado ao caso o princípio da insignificância
STF Educa abre inscrições para cursos gratuitos de liderança
Capacitações fazem parte do ciclo de cursos de 2025
STF mantém obrigatoriedade do Emissor de Cupom Fiscal para empresas varejistas e prestadoras de serviço
Plenário seguiu voto do relator, ministro Nunes Marques, para quem a exigência prevista em lei federal é constitucional
STF vai decidir sobre validade de reconhecimento pessoal em processo penal
Debate teve repercussão geral reconhecida e irá discutir critérios legais para que procedimento seja levado em conta como prova da autoria de crimes
Rádio Justiça: confira reportagem com relato de vítima de tráfico de pessoas
E ainda: programa Regra do Jogo aborda a legislação contra o racismo no Paraguai.
