Ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF na próxima quinta-feira (28)
Na mesma sessão tomará posse como vice-presidente o ministro Edson Fachin. A solenidade terá transmissão em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (21)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Exposição no STF comemora 35 anos da Constituição Federal
Também foi lançado o livro “O Olhar dos Ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a Constituição Cidadã”.
Marco temporal das terras indígenas: STF já tem cinco ministros contra a tese e dois a favor
Julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira
Inquérito das milícias digitais é prorrogado por mais 90 dias
Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, a medida é necessária em razão de investigações e diligências em andamento.
STF vai julgar recurso sobre crédito de ICMS em operações interestaduais de combustíveis
Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria tratada em recurso extraordinário.
STF invalida lei do Rio Grande do Norte que permitia permuta entre membros de Ministérios Públicos
Para o Plenário, a norma viola os princípios federativo e da autonomia administrativa.
Presidente do Supremo lança livro em homenagem ao ministro Ricardo Lewandowski
Publicação faz retrospectiva dos 17 anos do ministro na Suprema Corte
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A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.