12 anos atrás
Ministro Toffoli entende que a perda do mandato de deputados federais depende de deliberação da Câmara
10/12/2012 18:35
12 anos atrás
Extensão da remuneração do DNIT a aposentados do DNER tem repercussão
10/12/2012 17:30
12 anos atrás
Ministra Rosa Weber diz que decisão sobre perda de mandatos parlamentares não cabe ao Judiciário
10/12/2012 17:00
12 anos atrás
Direto do Plenário: STF retoma debate sobre perda de mandato de condenados na AP 470
O Plenário do Supremo continua a analisar, na sessão de hoje (10), a perda do mandato dos réus condenados na AP 470 que exercem mandato eletivo. Os réus João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry são deputados federais e José Borba exerce o cargo de prefeito de Jandaia do Sul (PR).
10/12/2012 15:50
12 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta segunda-feira (10)
10/12/2012 08:17
12 anos atrás
Leis que tratam de crimes cibernéticos são tema do Saiba Mais desta semana
07/12/2012 18:45
12 anos atrás
Cassada decisão que obrigava o Banco Central a pagar verbas trabalhistas de terceirizados
07/12/2012 17:30
12 anos atrás
Acumulação de aposentaria por invalidez com auxílio suplementar tem repercussão geral
O STF reconheceu repercussão geral no tema tratado no RE 687813, no qual se discute a possibilidade de acumulação da aposentoria por invalidez com auxílio suplementar previsto na Lei 6.367/76.
07/12/2012 16:20
