12 anos atrás
Interpretação sobre incidência do fator previdenciário tem repercussão geral reconhecida
Supremo deverá decidir qual regra deve ser observada no cálculo de benefícios previdenciários para segurados filiados ao Regime Geral de Previdência até a data da promulgação da EC 20/98.
24/12/2012 08:30
12 anos atrás
Rádio Justiça esclarece dúvidas dos consumidores nas compras da ceia natalina
21/12/2012 20:15
12 anos atrás
Concedido parcialmente pedido de Sergipe para que possa contratar empréstimo externo
21/12/2012 18:40
12 anos atrás
Saiba Mais do STF fala sobre direitos dos usuários de transporte aéreo
21/12/2012 16:30
12 anos atrás
Presidente do STF nega pedido de prisão para condenados na AP 470
O ministro Joaquim Barbosa negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para decretar a prisão imediata dos condenados na Ação Penal (AP) 470.
21/12/2012 14:06
12 anos atrás
Processos com repercussão geral serão prioridade em 2013, afirma presidente do STF
Em entrevista coletiva concedida na tarde desta quinta-feira, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, respondeu a perguntas sobre prioridades para 2013, AP 470, royalties, e questões ligadas à magistratura e à imprensa.
20/12/2012 20:00
12 anos atrás
Ministro arquiva ação da Prefeitura de BH que pretendia suspender dispositivo da lei orgânica
20/12/2012 19:00
