1 ano atrás

STF vai discutir legitimidade do MP para liquidação coletiva de sentença

A matéria teve repercussão geral reconhecida.

26/09/2023 16:57
1 ano atrás

STF rejeita ações contra rito de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff

Prevaleceu o entendimento de que não é possível substituir o resultado das votações para privar a ex-presidente dos seus direitos políticos.

25/09/2023 21:16
1 ano atrás

Siron Franco doa obra sobre 8 de janeiro para acervo do STF

O artista entregou a obra à presidente do STF, ministra Rosa Weber, nesta segunda-feira.

25/09/2023 20:58
1 ano atrás

STF nega pedido do general Augusto Heleno para não comparecer à CPMI do 8 de janeiro

A decisão do ministro Cristiano Zanin assegura o direito de ficar em silêncio, uma vez que foi convocado na condição de testemunha.

25/09/2023 20:55
1 ano atrás

STF reafirma que danos ao meio ambiente são imprescritíveis

Segundo a decisão, com repercussão geral, danos ambientais não podem ser considerados meros ilícitos civis, pois afetam toda a coletividade.

25/09/2023 18:38
1 ano atrás

Companhia urbanizadora do DF deve ser submetida ao regime de precatórios, decide STF

A atividade da empresa se insere no contexto de políticas públicas, sem regime de concorrência.

25/09/2023 17:21
1 ano atrás

Após julgamento do Marco Temporal, STF realiza audiência de conciliação em ações sobre conflito fundiário no MS

Partes em três ações que envolvem reintegração de posse de fazendas ocupadas por grupos indígenas buscam solução dialógica.

25/09/2023 15:32
1 ano atrás

Advogadas lançam livro em homenagem à ministra Rosa Weber

A obra, concebida pelo grupo de advogadas “Elas Pedem Vista”, tem prefácio do ministro Gilmar Mendes.

25/09/2023 14:30
1 ano atrás

Decisão que rejeitou marco temporal das terras indígenas é destaque no “Supremo na Semana”

O episódio#88 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.

23/09/2023 14:00
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