STF suspende multas de R$ 8,5 bilhões da antiga Odebrecht e autoriza a reavaliação do acordo de leniência da Operação Lava-Jato
O ministro Dias Toffoli determinou ainda o acesso integral da empresa ao material recolhido na Operação Spoofing.
STF nega liberdade a policiais civis acusados de facilitar fuga de preso em MG
Para o ministro André Mendonça, o decreto de prisão tem fundamentação válida e de acordo com a jurisprudência do STF.
STF recebe ação contra dispositivos da LDO pernambucana para 2024
Segundo a governadora, as normas podem gerar grave prejuízo à autonomia financeira estadual.
STF abre Ano Judiciário e faz primeira sessão de julgamentos de 2024 nesta quinta-feira (1º)
Na pauta de julgamentos está o recurso sobre a obrigatoriedade da separação de bens no casamento de pessoas com mais de 70 anos.
STF fará audiência de conciliação sobre lei que trata do Tribunal de Contas de Goiás
Ministro André Mendonça marcou a audiência para a próxima terça-feira (6).
STF invalida cobrança separada de conta de luz e custeio da iluminação pública em Queimados (RJ)
Ministro André Mendonça acolheu recurso contra decisão que determinava a separação da cobrança.
STF rejeita HC de oficial da reserva condenado por estelionato militar
De acordo com a ministra Cármen Lúcia, a condenação já é definitiva, e o HC não pode substituir o pedido de revisão criminal.
Presidente do STF fala sobre inteligência artificial na sessão de abertura da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Ministro Luís Roberto Barroso realizou palestra na cerimônia de Inauguração do Ano Judicial Interamericano, em São José, na Costa Rica.
