12 anos atrás

Ex-líderes comunitários da Rocinha têm liminar em HC negada pelo STF

O presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu liminar requerida por dois ex-líderes comunitários da Rocinha, no Rio de Janeiro. Eles são acusados de associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.

18/01/2013 20:30
12 anos atrás

Questionada norma sobre teto de remuneração dos servidores do Judiciário baiano

O Partido Social Liberal (PSL) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo para questionar norma da Bahia que trata sobre o teto remuneratório dos servidores do Poder Judiciário estadual.

18/01/2013 18:45
12 anos atrás

PGR pede que candidatos com contas rejeitadas sejam impedidos de receber quitação eleitoral

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou ação requerendo que o Supremo dê interpretação conforme a Constitução para regra da Lei das Eleições, de modo a impedir que candidatos com contas desaprovadas recebam certidão de quitação eleitoral.

17/01/2013 19:00
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