12 anos atrás
Ex-líderes comunitários da Rocinha têm liminar em HC negada pelo STF
O presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu liminar requerida por dois ex-líderes comunitários da Rocinha, no Rio de Janeiro. Eles são acusados de associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.
18/01/2013 20:30
12 anos atrás
Privatização do sistema penitenciário é tema do Saiba Mais desta sexta-feira (18)
18/01/2013 19:00
12 anos atrás
Questionada norma sobre teto de remuneração dos servidores do Judiciário baiano
O Partido Social Liberal (PSL) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo para questionar norma da Bahia que trata sobre o teto remuneratório dos servidores do Poder Judiciário estadual.
18/01/2013 18:45
12 anos atrás
Acusado de associação para o tráfico alega excesso de prazo em julgamento de HC
18/01/2013 18:00
12 anos atrás
PGR pede que candidatos com contas rejeitadas sejam impedidos de receber quitação eleitoral
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou ação requerendo que o Supremo dê interpretação conforme a Constitução para regra da Lei das Eleições, de modo a impedir que candidatos com contas desaprovadas recebam certidão de quitação eleitoral.
17/01/2013 19:00
12 anos atrás
Ministro Lewandowski recebe voto de solidariedade da Faculdade de Direito da USP
17/01/2013 17:00
12 anos atrás
Rádio Justiça destaca o trabalho da justiça itinerante e fluvial no Amapá
17/01/2013 16:05