Liminar garante a prefeita de Pombal (PB) permanência no cargo
A prefeita eleita do Município de Pombal (PB), Yasnaia Pollyana Werton Dutra, afastada por impugnação de sua candidatura, poderá exercer o cargo, “a fim de resguardar a expressão da soberania popular manifestada no pleito de 2012”.
Nova edição da Revista Trimestral de Jurisprudência está à venda na Livraria do STF
Ministro Lewandowski mantém vigência das normas do FPE por mais 150 dias
O presidente em exercício do STF afirmou, na decisão, que há projetos de lei com o objetivo de substituir as normas consideradas inconstitucionais pelo STF e deferiu parcialmente pedido de liminar, que deverá ser submetida a referendo do Plenário.
Sites do STF, da TV e da Rádio Justiça ficam indisponíveis neste sábado (26)
Rádio Justiça aborda as decisões envolvendo o tratamento de cães com leishmaniose
Nova ferramenta de pesquisa integrada facilita busca no site do STF
A nova ferramenta, que atende exigência da Lei de Acesso à Informação, permite a pesquisa de quaisquer assuntos sem que o usuário tenha que entrar no ícone específico de cada tema para realizar a busca.
STF suspende ordens de sequestro de verbas contra município de Cubatão
Decisão do ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da presidência do STF, suspendeu duas ordens de sequestro de rendas expedidas contra o Município de Cubatão (SP) relativas ao pagamento de precatórios.
