Conheça o trâmite por que passam as decisões conjuntas dos ministros do STF até a publicação do acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal, quando a decisão tomada no processo produz efeitos jurídicos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (1), às 10h, a sessão solene de abertura do Ano Judiciário. A solenidade marca o início dos julgamentos em 2013 e será conduzida pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.