12 anos atrás
Inscrições para audiência pública sobre financiamento de campanhas eleitorais terminam hoje (10)
10/05/2013 16:20
12 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento de recurso do ex-deputado José Tatico
09/05/2013 20:50
12 anos atrás
Lei paulista sobre uso de armas apreendidas é inconstitucional, decide STF
09/05/2013 19:50
12 anos atrás
STF julga improcedente ação contra lei do RJ sobre embalagem reutilizável
09/05/2013 19:40
12 anos atrás
STF nega recurso sobre dedução da CSLL da base de cálculo do IR de empresas
Maioria rejeita argumento da empresa autora do recurso de que a CSLL seria uma despesa operacional necessária à atividade empresarial devendo, por esta condição, ser deduzida do lucro real.
09/05/2013 18:40
12 anos atrás
Rádio Justiça detalha medidas protetivas a vítimas de violência doméstica no Maranhão
09/05/2013 17:50
12 anos atrás
Deputado Wladimir Costa responderá a ação penal por calúnia e difamação
Por votação unânime, o Plenário do STF recebeu, nesta quinta-feira (9), queixa-crime formulada contra o deputado federal Wladimir Afonso da Costa Rabelo (PMDB-PA), pelos supostos crimes de calúnia e difamação.
09/05/2013 17:30
