STF vai definir se menor sob guarda tem direito a pensão por morte de segurado do INSS
A Reforma da Previdência de 2019 equiparou a filho somente o enteado e o menor tutelado, desde que comprovada a dependência econômica.
STF recebe queixa-crime contra Major Vitor Hugo por difamação
Em rede social, ex-parlamentar sugeriu que a deputada federal Erika Kokay teria se posicionado a favor do incesto.
Resolução implementa sustentação oral no PV em casos de repercussão geral
A norma permite o encaminhamento de sustentações por meio eletrônico em processos de repercussão geral com reafirmação de jurisprudência.
Ministros do STF homenageiam presidente Rosa Weber, que deixa o comando da Corte nesta quinta-feira
Ministra foi elogiada pela defesa da democracia, sua carreira no Supremo, CNJ, TSE e TST, além de sua postura nos atos de 8/1 e pelas mudanças regimentais no STF.
Ministra Rosa Weber preside última sessão plenária de julgamentos de sua gestão nesta quarta-feira (27)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Solenidade de posse altera expediente do STF nesta quinta-feira (28)
O atendimento ao público será das 8h às 13h.
STF mantém indenização a irmãos de menina morta por bala perdida em escola no RJ
O Plenário rejeitou recurso do município contra decisão da ministra Rosa Weber.
Supremo convoca comissão especial para debater fornecimento de medicamentos pelo SUS
Ministro Gilmar Mendes é relator de recurso, com repercussão geral, que discute se a União deve responder por medicamentos ainda não incorporados ao sistema.
Valores indevidos reconhecidos judicialmente devem ser restituídos por meio de precatórios
A decisão do STF foi tomada em recurso com repercussão geral.
