Audiência pública sobre TVs por assinatura começa nesta segunda (18)
Nesta segunda-feira (18), a partir das 14h, o STF realiza audiência pública com o objetivo de ouvir especialistas em TV por assinatura no Brasil. Os debates servirão de base para o julgamento de três ADIs.
Reconhecida repercussão geral de incidência de PIS sobre receita gerada por locação de imóveis
STF irá analisar recurso com repercussão geral que discute a incidência de PIS sobre a receita auferida na locação de imóveis, inclusive no que se refere às empresas que alugam imóveis próprios.
Rádio Justiça destaca endividamento dos brasileiros e como as cobranças podem ser feitas pelos credores
Ministro concede prisão domiciliar a acusado de irregularidades em contratos de saúde no RN
Ministro determina inclusão do Paraguai em ação sobre a usina de Itaipu
ADI questiona decreto paraense sobre ICMS em compras pela internet
Procurador-geral da República questiona o Decreto 79/2011 do Pará, que fixa a incidência do ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadorias ou bens a consumidor final no estado, quando a aquisição ocorrer de forma não presencial.
Questionada emenda sobre uso de informações sigilosas pelo MP em Rondônia
Ministro nega liminar para anular eleição para liderança do PMDB na Câmara dos Deputados
O ministro Luiz Fux, do STF, indeferiu pedido de liminar feito pelo deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que questiona a posse de suplentes e a eleição para o cargo de líder do partido.
