Decisão é da 1ª Turma. Tráfico privilegiado é a situação em que o réu é primário, tem bons antecedentes e não integra organização criminosa

1ª Turma reconheceu a repercussão geral em recurso sobre atos de policiais em operação corrida em 2015 no Paraná

1ª Turma vai examinar acusação contra grupo composto por militares do Exército e policial federal

Lançamento será na Biblioteca do STF, a partir das 18h

E ainda: debate aborda questões jurídicas sobre abertura de novos cursos de medicina

Decisão da 1ª Turma foi tomada na sessão virtual encerrada em 14/3

Decisões seguem entendimento já adotado pela Corte de que limitação da participação feminina nas corporações fere princípios da Constituição

Medida foi tomada pelo ministro Flávio Dino para melhor esclarecimento sobre regras editadas pelo Legislativo federal

Ministro Cristiano Zanin autorizou investigação sobre procurador do MP-TO e ordenou a prisão de um assessor citado na Operação Sisamnes

Cerimônia também contou com presença dos presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados