12 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1)
31/07/2013 11:00
12 anos atrás
Suspensa ação civil pública sobre contratação de trabalhadores em Salvador
30/07/2013 21:25
12 anos atrás
Negada liminar que pedia afastamento da prefeita de Porto Seguro (BA)
O presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido de liminar requerido pela Coligação “Compromisso com Você”, na Ação Cautelar (AC) 3415, que buscava o afastamento da prefeita de Porto Seguro (BA) da chefia do Executico local
30/07/2013 20:45
12 anos atrás
PGR questiona alterações em lei sobre licença ambiental na Bahia
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5014) ajuizada no STF, a Procuradoria Geral da República (PGR) contesta alterações na lei que prevê regras sobre licenciamento ambiental na Bahia
30/07/2013 17:30
12 anos atrás
Ministro Lewandowski defere liminar com base na liberdade de imprensa
O presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar em Reclamação (RCL 16074) para suspender os efeitos de decisão da Justiça paulista que impediu site de informações jurídicas de publicar matérias sobre um cidadão
29/07/2013 18:10
