12 anos atrás
Rádio Justiça destaca avaliação de um ano do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores
26/04/2013 19:35
12 anos atrás
Cobrança de multa aplicada por TCE a agente público de município tem repercussão geral
O Supremo reconheceu repercussão geral no tema que discute se cabe ao estado ou ao município a legitimidade para execução de multa aplicada por corte de contas estadual a agente público municipal, em razão de danos ao erário municipal
26/04/2013 17:00
12 anos atrás
Questionadas leis do ES sobre aviso a consumidor antes do corte de serviços
26/04/2013 16:40
12 anos atrás
Ministro nega liminar que pedia retorno de vice-prefeito ao cargo em Santa Maria Madalena (RJ)
26/04/2013 15:55
12 anos atrás
Rádio Justiça aborda os tratados internacionais relacionados à prisão de brasileiros no exterior
25/04/2013 21:20
