12 anos atrás
Ação que questiona redistribuição de servidores do Judiciário será julgada em definitivo pelo Plenário
30/04/2013 18:15
12 anos atrás
Contestada norma que disciplina a fixação do número de deputados federais
30/04/2013 17:25
12 anos atrás
STF reafirma jurisprudência sobre limite de idade para ingresso em carreira policial
O STF reconheceu repercussão geral na matéria que trata de limite etário em concurso público para carreira policial. Reafirmou também jurisprudência que prevê que tal limitação só pode ser justificada pela natureza das atribuições do cargo
30/04/2013 16:20
12 anos atrás
ADI questiona lei que prevê gratificação a servidores do Legislativo alagoano
30/04/2013 15:35
12 anos atrás
Médico acusado de integrar quadrilha acusada de fraude em DPVAT pede HC
29/04/2013 19:10
12 anos atrás
Rádio Justiça aborda cuidados para evitar clonagem de cartão de crédito
29/04/2013 19:00
12 anos atrás
OAB contesta norma do Piauí que cria restrição a concurso para cartórios
29/04/2013 17:05
12 anos atrás
Reconhecida repercussão geral em tema que trata sobre imunidade de IPTU aos Correios
O STF analisará a possibilidade de reconhecimento da imunidade recíproca quanto ao IPTU incidente sobre imóveis de propriedade dos Correios. O Plenário Virtual da Corte reconheceu a repercussão geral da matéria
29/04/2013 16:00
12 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta segunda-feira (29)
29/04/2013 09:15