12 anos atrás
Ministra nega liminar em HC que contesta poder de investigação criminal do MP
HC impetrado pela Defensoria Pública da União pede trancamento de ação penal em curso na Justiça de MG contra denunciado pela suposta prática dos crimes de corrupção ativa e passiva.
09/08/2013 19:00
12 anos atrás
Mantida prisão de acusado de integrar quadrilha ligada a tráfico em fronteira
09/08/2013 17:00
12 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta sexta-feira (9)
09/08/2013 09:00
12 anos atrás
STF condena senador Ivo Cassol e corréus por fraude a licitações
Condenação foi de 4 anos, 8 meses e 26 dias de detenção por crime ocorrido quando o senador foi prefeito da cidade de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Presidente e vice-presidente da comissão municipal de licitações, à época dos fatos, também foram condenados.
08/08/2013 20:50
12 anos atrás
Lei do ES sobre uso de veículos adulterados na atividade policial é constitucional
08/08/2013 19:15
12 anos atrás
Direto do Plenário: Plenário condena senador Ivo Cassol a 4 anos de detenção
Concluída a votação que condenou o senador Ivo Cassol (PP-RO) pelo crime de fraude a licitações, ocorridas quando ele foi prefeito da cidade de Rolim de Moura (RO), ministros aplicam pena de 4 anos, 8 meses e 26 dias de detenção ao parlamentar.
08/08/2013 18:55
12 anos atrás
Com base na SV 10, ministro cassa decisão que permitiu acumulação de proventos
08/08/2013 18:45
