Jornalistas credenciados para acompanhar, no STF, o julgamento dos recursos (agravos e embargos) na Ação Penal (AP) 470 devem retirar suas credenciais na Coordenadoria de Imprensa do STF na tarde desta terça-feira (13), entre 16h e 19h, no 2º andar do Edifício Sede.

O ministro Luís Roberto Barroso deferiu liminar para suspender a inclusão de um preso no RDD. O relator destacou que, no caso do autos, houve progressão da pena para o regime semiaberto e o condenado vem cumprindo as condições do livramento condicional.

O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, lamenta o falecimento, na data de hoje (12), em Porto Alegre-RS, da Dra. Maria Helena Marques de Castro Zavascki, esposa do senhor ministro Teori Zavascki. Os ministros da Corte solidarizam-se com familiares e amigos.