1 ano atrás

Presidente do STF se encontra com representantes das três maiores centrais sindicais

Outra audiência será agendada para uma conversa mais ampliada, com todas as centrais.

06/10/2023 19:52
1 ano atrás

STF invalida lei de BH sobre instalação de infraestruturas de telecomunicações

Para o Plenário, a norma invadiu a competência privativa da União para tratar do tema.

06/10/2023 19:00
1 ano atrás

Autoridades e personalidades do mundo jurídico lamentam a morte do ministro Moreira Alves

Ministro integrou o Supremo Tribunal Federal por 27 anos.

06/10/2023 16:00
1 ano atrás

Notas de pesar dos ministros do STF pela morte do ministro Moreira Alves

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal será velado neste sábado, entre 10h e 15h, no Salão Branco da Corte.

06/10/2023 15:43
1 ano atrás

Imóveis destinados a atividade econômica em aeroporto do RN devem pagar IPTU

1ª Turma aplicou entendimento de que o IPTU é devido no caso de imóveis públicos cedidos a particulares para fins lucrativos.

06/10/2023 15:42
1 ano atrás

Morre em Brasília, aos 90 anos, o ministro aposentado Moreira Alves

Falecimento ocorreu por falência múltipla de órgãos. Ele estava internado desde 23 de setembro em hospital de Brasília.

06/10/2023 14:54
1 ano atrás

Gestante contratada por tempo determinado pela administração pública tem direito à licença-maternidade, decide STF

A decisão abrange também a estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

05/10/2023 19:38
1 ano atrás

Em vídeo, atriz Fernanda Montenegro declama trechos da Constituição

O vídeo foi lançado na sessão que comemorou os 35 anos de promulgação da Carta.

05/10/2023 18:06
1 ano atrás

Sessão especial celebra 35 anos da Constituição Federal no STF

O ministro Luís Roberto Barroso reiterou que as instituições estão de acordo de que não existem poderes hegemônicos.

05/10/2023 17:45
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