Presidente do STF se encontra com representantes das três maiores centrais sindicais
Outra audiência será agendada para uma conversa mais ampliada, com todas as centrais.
STF invalida lei de BH sobre instalação de infraestruturas de telecomunicações
Para o Plenário, a norma invadiu a competência privativa da União para tratar do tema.
Autoridades e personalidades do mundo jurídico lamentam a morte do ministro Moreira Alves
Ministro integrou o Supremo Tribunal Federal por 27 anos.
Notas de pesar dos ministros do STF pela morte do ministro Moreira Alves
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal será velado neste sábado, entre 10h e 15h, no Salão Branco da Corte.
Imóveis destinados a atividade econômica em aeroporto do RN devem pagar IPTU
1ª Turma aplicou entendimento de que o IPTU é devido no caso de imóveis públicos cedidos a particulares para fins lucrativos.
Morre em Brasília, aos 90 anos, o ministro aposentado Moreira Alves
Falecimento ocorreu por falência múltipla de órgãos. Ele estava internado desde 23 de setembro em hospital de Brasília.
Gestante contratada por tempo determinado pela administração pública tem direito à licença-maternidade, decide STF
A decisão abrange também a estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Em vídeo, atriz Fernanda Montenegro declama trechos da Constituição
O vídeo foi lançado na sessão que comemorou os 35 anos de promulgação da Carta.
Sessão especial celebra 35 anos da Constituição Federal no STF
O ministro Luís Roberto Barroso reiterou que as instituições estão de acordo de que não existem poderes hegemônicos.
