Direto do Plenário: suspenso julgamento de recurso do empresário Marcos Valério
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento dos embargos de declaração na Ação Penal (AP) 470 apresentados pela defesa do empresário Marcos Valério.
STF substitui pena de prisão de Enivaldo Quadrado por multa e prestação de serviços comunitários
Direto do Plenário: ministros substituem pena de Enivaldo Quadrado
Os ministros do STF acolheram parcialmente o recurso de Enivaldo Quadrado, condenado na Ação Penal (AP) 470 a 3 anos e 6 meses pelo crime de lavagem de dinheiro. Ele teve a pena de prisão substituída por restritiva de direitos.
Ação pede limites à Justiça Militar para julgar civis em tempos de paz
Direto do Plenário: ministros rejeitam recursos de Delúbio Soares e Ramon Hollerbach
O Plenário do STF rejeitou os embargos de declaração na Ação Penal (AP) 470 apresentados pelas defesas de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e do empresário Ramon Hollerbach.
Direto do Plenário: STF volta a analisar recursos contra decisão na AP 470
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na tarde desta quinta-feira (22), o julgamento dos Embargos de Declaração na Ação Penal (AP) 470. O primeiro recurso analisado pelos ministros é o apresentado pela defesa de Delúbio Soares.
STF recebe nova ação contra normas sobre distribuição de deputados federais e estaduais
Supremo em Números: questões sobre servidores estão entre as maiores demandas, aponta pesquisa
Plenário rejeita por unanimidade embargos de ex-dirigentes do Banco Rural
Na sessão desta quarta-feira, foram rejeitados os recursos apresentados pelas defesas dos três condenados do chamado “núcleo financeiro” na AP 470: Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. Julgamento de embargos prossegue nesta quinta-feira.
