12 anos atrás
STF analisará cobrança de contribuição sobre receita de empregador rural pessoa jurídica
A constitucionalidade da contribuição devida à seguridade social incidente sobre a receita bruta do empregador rural pessoa jurídica é tema de recurso a ser analisado pelo STF.
20/05/2013 17:30
12 anos atrás
Ministro Fux marca audiência de conciliação entre CBF e clubes da Série C
20/05/2013 16:40
12 anos atrás
Negada liminar a condenado que busca afastar configuração de crime de latrocínio
20/05/2013 16:30
12 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta segunda-feira (20)
20/05/2013 09:00
12 anos atrás
Repercussão Geral: STF decidirá se benefícios fiscais podem impactar em valores repassados para FPM
Recurso discute se concessão de benefícios, incentivos e isenções fiscais no IPI e IR pode ou não impactar no valor de parcelas do Fundo de Participação dos Municípios.
17/05/2013 19:30
12 anos atrás
Rádio Justiça destaca a ampliação do projeto Liberty, que atua na reinserção social de detentos e ex-detentos
17/05/2013 19:00
