12 anos atrás
Ministro Gilmar Mendes abre audiência pública sobre regime prisional nesta segunda-feira (27)
A audiência, transmitida ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, será realizada na sala de sessões da Segunda Turma do STF, nesta segunda e terça-feiras, a partir das 9h.
24/05/2013 16:00
12 anos atrás
Arquivado HC que pedia a revogação de prisão de suspeito de homicídio em Uberaba (MG)
24/05/2013 15:00
12 anos atrás
Adiada análise de recurso sobre possibilidade de relator declarar inconstitucionalidade de lei estadual ou distrital
23/05/2013 19:45
12 anos atrás
Pedido de vista suspende análise de caso sobre conflito de atribuição entre MP federal e estadual
23/05/2013 19:15
12 anos atrás
Receita de variação cambial de exportação é imune a PIS e Cofins, diz STF
Decisão unânime do Plenário negou provimento a recurso, com repercussão geral, no qual a União questionava acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região favorável a uma indústria paranaense do ramo ceramista.
23/05/2013 18:45
12 anos atrás
Lei potiguar sobre o uso de veículos apreendidos é inconstitucional, decide STF
23/05/2013 17:40
12 anos atrás
Terminam nesta sexta inscrições para audiência sobre financiamento de campanhas
23/05/2013 17:30
