12 anos atrás

Mantida decisão que obriga empresa aérea a disponibilizar assentos para deficientes

Decisão do TRF-1, mantida pelo Supremo, determina que empresa deve reservar dois assentos em suas aeronaves, em voos domésticos, para pessoas com deficiência comprovadamente carentes.

30/08/2013 17:30
12 anos atrás

Rádio Justiça debate superendividamento

29/08/2013 21:10
12 anos atrás

Plenário conclui exame de mais dois embargos na AP 470 e julgamento prossegue na próxima semana

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima semana o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelas defesas dos condenados na Ação Penal (AP) 470.

29/08/2013 20:40
12 anos atrás

Direto do Plenário: suspenso julgamento do recurso de João Cláudio Genu

O Plenário do STF suspendeu, na sessão desta quinta-feira (29), o julgamento dos embargos de declaração opostos pela defesa de João Cláudio Genu contra a decisão na AP 470. O julgamento deve ser retomado na próxima quarta (04/07)

29/08/2013 17:52
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