Incidência de IOF não se restringe às operações de crédito realizadas por instituições financeiras, decide STF
Para o Tribunal, o Imposto sobre Operações Financeiras incide sobre operações de empréstimo entre empresas e pessoas físicas ou entre pessoas jurídicas.
STF recebe mais uma ação sobre associação de prática psicológica à religião
O PDT pede que a Corte declare que a proibição do Conselho Federal de Psicologia não viola a liberdade de crença.
STF invalida regras para indenização por danos causados por mineradoras no Pará
Para o Plenário, o fato gerador se confunde com o da compensação financeira, previsto na Constituição, e o de outras taxas.
Partido questiona no STF se parentes podem chefiar Executivo e Legislativo locais simultaneamente
Para PSB, essa prática compromete a própria moralidade e impessoalidade da administração pública.
Em agenda internacional, presidente do Supremo se reúne com presidentes de Supremas Cortes europeias
Ministro Luís Roberto Barroso também será palestrante em eventos que discutem temas como direitos humanos e meio ambiente.
STF realiza cerimônia de despedida do ministro aposentado Moreira Alves
Velório ocorreu neste sábado (7), no Salão Branco da Corte.
Decisão sobre violação de direitos em presídios é destaque no “Supremo na Semana”
O episódio#90 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Presidente do STF se encontra com representantes das três maiores centrais sindicais
Outra audiência será agendada para uma conversa mais ampliada, com todas as centrais.
STF invalida lei de BH sobre instalação de infraestruturas de telecomunicações
Para o Plenário, a norma invadiu a competência privativa da União para tratar do tema.
