STF afasta limitação de vagas para mulheres em concurso do Corpo de Bombeiros do Piauí
Ministro Luiz Fux baseou sua decisão em outros julgados da Corte que consideram a limitação de vagas uma afronta aos princípios constitucionais da isonomia e da universalidade de acesso a cargos públicos.
Edição impressa da Revista Suprema traz artigos sobre litígios estruturais e inteligência artificial
Para o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o projeto da revista tem gerado bons frutos.
STF aceita denúncia contra ex-integrantes da cúpula da PMDF por omissão nos atos antidemocráticos de 8/1
Sete acusados irão responder a ações penais por descumprimento dos deveres de garantir a segurança e a ordem pública, entre outros crimes.
Flávio Dino toma posse como ministro do STF nesta quinta-feira (22)
Jurista, político, professor e advogado, Dino exerceu cargos nos três Poderes da República.
STF lança livro em homenagem à ministra Rosa Weber
Publicação apresenta trajetória de 11 anos da ministra na Suprema Corte.
Relator preside conciliação que resulta em acordo referente à apreensão de adolescentes no Rio de Janeiro
Ministro Cristiano Zanin comandou negociação, e partes vão apresentar plano de atuação no prazo de 60 dias.
A pedido da PF, STF determina quebra de sigilos de deputado federal
Decisão foi tomada pelo ministro Luiz Fux em inquérito que investiga o deputado André Janones pela suposta prática de “rachadinha”.
Entenda: STF volta a analisar ação sobre distribuição de sobras eleitorais
Partido político questiona as alterações promovidas no Código Eleitoral e Lei das Eleições pela Lei n° 14.211/2021, que alterou o critério de distribuição das sobras partidárias.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (21)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
