12 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia representa STF em conferência internacional no Peru
31/05/2013 19:00
12 anos atrás
União alega que decisão do TRF-2 sobre adicional de tarifa aeroportuária viola Súmula 10
31/05/2013 17:50
12 anos atrás
Voto do ministro Dias Toffoli sobre IR de empresas controladas no exterior
31/05/2013 14:30
12 anos atrás
STF abre seleção para vagas de conselheiro do CNJ e CNMP
Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do STF desta sexta-feira (31) o edital que abre a seleção de candidatos para as vagas de conselheiro do CNJ e do CNMP. Currículos devem ser encaminhados pelo site do Supremo.
31/05/2013 08:05
12 anos atrás
Iniciado julgamento de ADI contra lei paranaense sobre uso de garrafões de água por empresas concorrentes
29/05/2013 20:20
12 anos atrás
Plenário conclui que incide correção monetária no período entre o cálculo e a expedição de RPV
Decisão do STF teve repercussão geral reconhecida e garante a correção monetária no período entre a data de elaboração do cálculo da Requisição de Pequeno Valor e seu pagamento.
29/05/2013 20:00
