12 anos atrás
Representantes da AGU, Senado e PGR se manifestam em julgamento de ação sobre novos partidos
05/06/2013 20:25
12 anos atrás
AP 470: presidente do STF libera bens de Duda Mendonça e Zilmar Fernandes
05/06/2013 20:18
12 anos atrás
Plenário mantém admissão de “amigos da Corte” em ação que questiona regras sobre novos partidos
05/06/2013 19:30
12 anos atrás
Suspenso julgamento de MS que questiona projeto de lei sobre novos partidos
O julgamento do mandado de segurança que questiona a tramitação do PLC 14/2013 – que trata de regras para novos partidos políticos – foi adiado após a leitura do relatório do ministro Gilmar Mendes e das sustentações orais dos advogados.
05/06/2013 19:00
12 anos atrás
Ministro pede informações em ação envolvendo advogados que atuaram como defensores públicos
05/06/2013 15:30
12 anos atrás
Indeferido HC sobre prestação de serviços como condição para suspensão de processo
O ministro Celso de Mello indeferiu Habeas Corpus pelo qual a Defensoria Pública da União (DPU) questionava a proposta de prestação de serviços à comunidade como condição de suspensão do processo.
05/06/2013 15:25
12 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta quarta-feira (5)
05/06/2013 09:00