Ministra Rosa Weber considera cabíveis embargos infringentes na AP 470
AP 470: Ministro Teori Zavascki vota pela validade de embargos infringentes
Direto do Plenário: quatro ministros reconhecem cabimento de embargos infringentes
Ministro Dias Toffoli é o quarto a votar pelo cabimento de embargos infringentes em ações penais originárias de competência do STF. Dois ministros são contrários ao cabimento dos embargos. Julgamento deve prosseguir nesta quinta (12).
Direto do Plenário: ministro Luiz Fux rejeita embargos infringentes na AP 470
Ministro Luiz Fux votou pelo não cabimento deste tipo de recurso em ações penais originárias de competência do STF
Liminar suspende decisão do TST sobre reintegração em empresa de telefonia
AP 470: ministro Barroso abre divergência e vota pelo cabimento de embargos infringentes
Direto do Plenário: três ministros já se manifestaram pelo cabimento de embargos infringentes
O voto da ministra Rosa Weber foi o terceiro pelo cabimento de embargos infringentes em ações penais originárias de competência do Supremo Tribunal Federal. Sessão foi suspensa para intervalo.
Direto do Plenário: ministro Teori Zavascki considera cabíveis embargos infringentes
Segundo a votar na sessão do STF desta quarta-feira (11), o ministro Teori Zavascki se manifestou pelo cabimento de embargos infringentes. Neste momento, vota a ministra Rosa Weber.
Direto do Plenário: ministro Roberto Barroso vota pelo cabimento de embargos infringentes
Ministro Luís Roberto Barroso votou pelo cabimento de embargos infringentes em ações penais originárias no STF. Para o ministro, a Lei 8.038/90 não revogou expressamente o dispositivo do Regimento Interno da Corte que prevê o cabimento deste tipo de recurso.
