12 anos atrás
Julgada parcialmente procedente ação que questiona emenda constitucional do RS sobre nepotismo
19/06/2013 14:55
12 anos atrás
Concluído julgamento de ADI sobre prerrogativas de procuradores do RN
19/06/2013 14:15
12 anos atrás
Plenário: MP tem legitimidade para questionar propaganda partidária irregular
O STF deu interpretação conforme a Constituição a dispositivo da Lei dos Partidos Politicos, garantindo ao Ministério Público legititimidade para apresentar representação na Justiça Eleitoral contra irregularidades na propaganda partidária gratuita
19/06/2013 13:10
12 anos atrás
Ministro Cezar Peluso lança livro com suas principais decisões no STF
Nesta quarta-feira (19), a partir das 18h30, o ministro Cezar Peluso lançará no STF a obra “Ministro Magistrado – Decisões de Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal”.
19/06/2013 12:30
12 anos atrás
1ª Turma: Caberá ao Tribunal do Júri analisar incidência de qualificadora em homicídio motivado por ciúme
18/06/2013 20:10
12 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão desta quarta-feira (19), às 9h
18/06/2013 18:55
