O Plenário do STF negou recurso, com repercussão geral, no qual o DNOCS questionava acórdão que estendeu aos inativos e pensionistas da autarquia o direito à gratificação nos moldes pagos aos servidores ativos, até a conclusão de avaliação de desempenho.

O ministro Luiz Fux, do STF, requisitou informações à presidência do Senado para apreciar pedido de liminar em MS sobre instalação de CPI para investigar erros médicos.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h.